Dados da OIT revelam que houve mais de 600 mil registros só em 2022; organizações e empregados devem ter respaldo jurídico para garantir benefícios ao acidentado
Irregularidades no fornecimento no primeiro trimestre mostram que o direito às medicações não é o suficiente para superar barreiras ao acesso
O Brasil registra um aumento expressivo de ações na Justiça contra planos de saúde. A advogada Klícia Garcia, especialista em Direito da Saúde, explica os impactos...
Especialista em Direito Tributário comenta sobre as alterações
Advogada especializada em negociações de precatórios explica quais as principais recomendações para advogados assessorarem um cliente durante o processo
Taxa de crescimento, revelada pelo indicador ABRAINC-FIPE, é referente ao acumulado de janeiro a outubro do ano passado, em relação ao mesmo período do ano anterior....
Legislação regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguros e de grupos de proteção patrimonial mutualista, e amplia os instrumentos de supervisão da Superintendência de Seguros Privados...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados determinou que, no prazo de 20 dias úteis, os clubes publiquem informações claras sobre o cadastramento e identificação biométrica...
Critérios para concessão dos vistos EB-1, EB-2 e EB-3, por exemplo, continuam os mesmos, explica Murtaz Navsariwala, advogado especializado em imigração para os Estados Unidos. A...
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou as regras para credores de empresas em recuperação judicial