Endividamento das empresas em alta pauta debates sobre insolvência no VIII Congresso Brasileiro de Direito da Empresa, no Rio.
O endurecimento das penas e a lógica da punição automática voltam ao centro do debate jurídico no Brasil. Especialistas discutem os limites da cultura punitivista e...
Especialistas em cidadania italiana esclarecem o motivo pelo qual a audiência realizada pela Corte Constitucional Italiana no dia 11 de março de 2026 não encerrou o...
Seminário reúne em São Paulo parlamentares, empresários do agronegócio e especialistas para discutir o tema que está sendo avaliado no STF.
Alana lança o livro “Crianças e adolescentes primeiro: como o ECA Digital virou o jogo da proteção on-line no Brasil”, dedicado à Lei Federal nº 15.211/2025,...
Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que o encurtamento de membro pode gerar auxílio-acidente quando surge após acidente de qualquer natureza, inclusive de trabalho, e deixa sequela...
Nova lei define critérios para caracterização da inadimplência reiterada e chega em momento de intensificação das cobranças da Dívida Ativa da União.
Pacto reúne Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer políticas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de crimes contra mulheres no país.
Especialistas apontam impactos jurídicos da norma na responsabilidade médica e na governança tecnológica.
Especialista em direito italiano viaja a Roma para cobrir in loco o julgamento da Corte Constitucional marcado para 11 de março, que decidirá o futuro da...