Especialista explica que o INSS pode pagar auxílio-acidente ao trabalhador que fica com redução permanente da força ou da capacidade funcional após acidente ou doença. O...
Complexidade crescente dos processos e maior exposição a riscos jurídicos e financeiros tornam o seguro de responsabilidade civil cada vez mais presente na advocacia.
Advogado previdenciário esclarece quando a perda parcial da visão pode gerar direito ao auxílio-acidente pago pelo INSS. O benefício é indenizatório, pode ser recebido mesmo trabalhando...
Decisão favorável ao CONFEF e ao CREF1/RJ fortalece profissão.
Painel da 42ª Reunião da Associação Pagos de Gestão de Pagamentos Eletrônicos discute endurecimento das regras do Banco Central, desafios da inovação e perspectivas regulatórias para...
A Lei nº 15.040/2024, sancionada em 9 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2024, redefiniu os...
Prints de tela são comuns no processo judicial, mas não configuram prova plena. Sem cadeia de custódia e validação técnica, são tratados como indícios e exigem...
O evento, destinado a municípios de todo o país, será realizado no dia 26 de fevereiro. As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro.
A regulamentação da Reforma Tributária criou uma distorção que pode impactar diretamente a hotelaria. A Lei Complementar nº 214/2025 impede empresas de aproveitarem créditos de IBS...
Bruno Xavier, CEO da PrecPago, afirma que o cenário atual pode fazer com que o beneficiário de precatório fique exposto a potenciais mudanças e reajustes econômicos...