Juiz dá detalhes sobre a Lei nº 15.150 e reforça que autoridades passam a ter base legal objetiva que facilita a lavratura de flagrantes até sentenças...
Summit Academia M3BS debate regulação, judicialização, desafios assistenciais e oportunidades fiscais para operadoras de planos de saúde no Brasil
Explosão de ações judiciais predatórias contra companhias aéreas compromete a efetiva proteção de consumidores lesados. Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico, afirma que a banalização da...
Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica será aplicado a formandos de Medicina a partir de 2025. Avaliação unifica critérios do Exame Nacional de Desempenho dos...
Advogado diz que a depreciação acelerada traz vantagens especialmente para os negócios tributados pelo regime de Lucro Real. Entre os pontos positivos, estão redução de base...
Decreto busca esclarecer a aplicabilidade dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) com base na perspectiva da fiscalização e nas leis tributárias. Especialista comenta suas possíveis aplicações...
Dados da OIT revelam que houve mais de 600 mil registros só em 2022; organizações e empregados devem ter respaldo jurídico para garantir benefícios ao acidentado
Irregularidades no fornecimento no primeiro trimestre mostram que o direito às medicações não é o suficiente para superar barreiras ao acesso
O Brasil registra um aumento expressivo de ações na Justiça contra planos de saúde. A advogada Klícia Garcia, especialista em Direito da Saúde, explica os impactos...
Especialista em Direito Tributário comenta sobre as alterações