Norma recente da Receita Federal altera o alcance de benefícios tributários aplicados às operações de importação no Brasil. A medida afeta tributos incidentes sobre produtos importados...
Programas de autorregularização, como o de Alagoas, oferecem atendimento especial na Receita, benefícios tributários e redução de burocracias
Reconhecimento de Dra. Ruth Quevedo celebra três décadas de liderança regulatória e impacto institucional no setor de pagamentos.
Projeto de Lei 2.424/2022, que propõe alterações no Estatuto do Desarmamento, foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado e aguarda votação em Plenário. A...
Representantes do setor propõem atualizar a NR-7 para assegurar respaldo jurídico à emissão de ASO por telemedicina, promovendo maior compatibilidade com a rotina dos trabalhadores
Segundo especialistas, a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) impacta a vida de milhares de pessoas e pode se tornar debilitante se não for tratada adequadamente. Novas...
Com a Lei Complementar 213/25, associações de proteção veicular passam por mudanças como obrigatoriedade de cadastro, separação patrimonial e administração dos recursos por uma empresa autorizada...
Quem decide aderir a um consórcio deve manter um dossiê mínimo de documentos para se resguardar de possíveis problemas, orienta o advogado Flávio Silva Pimenta, do...
Programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, busca reduzir desigualdade regional na distribuição de profissionais; Anadem destaca importância de políticas permanentes de valorização da carreira...
Estudos indicam que o aumento das temperaturas e o regime irregular de chuvas têm favorecido a expansão do Aedes aegypti para áreas antes consideradas seguras