Painel da 42ª Reunião da Associação Pagos de Gestão de Pagamentos Eletrônicos discute endurecimento das regras do Banco Central, desafios da inovação e perspectivas regulatórias para...
Mini-entrevistas realizadas após o painel da 42ª Reunião da Associação Pagos, a primeira de 2026, destacaram a Operação Carbono Oculto, os desafios regulatórios e o papel...
A Lei nº 15.040/2024, sancionada em 9 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2024, redefiniu os...
Prints de tela são comuns no processo judicial, mas não configuram prova plena. Sem cadeia de custódia e validação técnica, são tratados como indícios e exigem...
O evento, destinado a municípios de todo o país, será realizado no dia 26 de fevereiro. As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro.
Norma recente da Receita Federal altera o alcance de benefícios tributários aplicados às operações de importação no Brasil. A medida afeta tributos incidentes sobre produtos importados...
Programas de autorregularização, como o de Alagoas, oferecem atendimento especial na Receita, benefícios tributários e redução de burocracias
Reconhecimento de Dra. Ruth Quevedo celebra três décadas de liderança regulatória e impacto institucional no setor de pagamentos.
Projeto de Lei 2.424/2022, que propõe alterações no Estatuto do Desarmamento, foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado e aguarda votação em Plenário. A...
Representantes do setor propõem atualizar a NR-7 para assegurar respaldo jurídico à emissão de ASO por telemedicina, promovendo maior compatibilidade com a rotina dos trabalhadores