Os precatórios federais, sujeitos a regras específicas, enfrentam prazos de pagamento que podem variar entre um e dois anos, impactados por fatores processuais e orçamentários.
Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), promove “Ética Imortal”, nesta segunda-feira (19), um ciclo de dez conferências presenciais seguidas de debate no Teatro CIEE, localizado na Rua...
Assessoria jurídica em causas trabalhistas se torna opção nas estratégias de compliance para a melhoria e ajuste de processos, na reputação da empresa e resolução de...
Livro de professor da pós-graduação da USP tem como propósito ajudar profissionais do Direito da Saúde a compreender as teses e analisar comportamento dos tribunais; lançamento...
Com as eleições se aproximando, empresas estão cada vez mais focadas em abordar e prevenir o assédio eleitoral. Medidas estão sendo adotadas para garantir um ambiente...
Segundo a advogada Marcela Carvalho Bocayuva, mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...
O governo federal está iniciando um pente-fino nos benefícios do INSS em 2024, visando economizar bilhões.
O projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), com destaque para a proibição de homologação da delação premiada por presos.
Evento gratuito acontece no dia 25 de junho no Auditório da Secretaria Estadual das Mulheres, em Vitória, e está com inscrições abertas via Sympla