A Prefeitura de Guarapari emitiu uma nota oficial para esclarecer a contratação de estrutura para eventos no município, garantindo que o processo é legal, vantajoso e eficiente. A administração municipal destacou que a adesão segue os preceitos da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações, e está sendo executada sob demanda, dentro do orçamento anual previsto.
Segundo a prefeitura, o novo modelo de contratação foi adotado para eliminar a fragmentação de contratos, um problema recorrente em gestões anteriores. A centralização dos serviços permite maior controle e transparência na gestão dos eventos culturais, evitando desperdícios e garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais eficiente.
A nota também aponta que os contratos herdados de administrações passadas apresentavam irregularidades, como aditivos e prorrogações indevidas, o que comprometia a qualidade e a regularidade dos serviços prestados.
A prefeitura alerta que a eventual suspensão da nova contratação poderia comprometer o interesse público, impedindo a execução do calendário cultural e turístico de Guarapari. Isso teria um impacto direto na economia local, especialmente no setor de turismo, e na geração de empregos, já que muitos eventos são responsáveis por movimentar o comércio e a hotelaria da região.
A Prefeitura de Guarapari reforçou seu compromisso com a transparência e a legalidade em todos os processos de contratação. A nota conclui que o novo modelo é um avanço na gestão pública, garantindo mais qualidade e regularidade aos eventos que movimentam a cidade.