Projeto aprovado na Câmara propõe obrigatoriedade de envio de dados dos compradores de ingressos à polícia, como forma de reforçar a segurança em eventos. A medida,...
Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara busca trazer mais segurança jurídica para coproduções culturais e esclarecer pontos sobre a tributação em eventos...
Modelo mineiro de recuperação de presos alia disciplina, trabalho e apoio comunitário, reduzindo reincidência e custos para o estado
Empresas médicas podem reduzir até 70% de impostos aplicando a equiparação hospitalar corretamente, seguindo critérios legais e CNAEs elegíveis.
