Decisão estabelece teto para penalidades por sonegação e fraude, com impacto em processos futuros e segurança jurídica.
Decisões tratam de créditos tributários e repasses aos municípios, impactando gestão fiscal de estados e contribuintes
Solidariedade, igualdade e desenvolvimento sustentável serão os temas da próxima cúpula. Nova presidência dará sequência à agenda do Brasil, com foco nas prioridades do continente africano.
Os clientes da BRK em Cachoeiro de Itapemirim têm à disposição uma série de serviços oferecidos pela concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no...
