Justiça Eleitoral Mantém Mandato de Vereadores do PRD em Guarapari

A Justiça Eleitoral decidiu, nesta segunda-feira (01), pela improcedência da ação que questionava a regularidade da cota de gênero do Partido Renovão Democrática (PRD) nas eleições municipais de 2024. Com a decisão, os vereadores Tainá Coutinho e Félix Juliat permanecem em seus mandatos.

A ação foi movida por um ex-vereador que não obteve reeleição e alegava suposta fraude no cumprimento da cota de gênero pelo partido. No entanto, o Tribunal Eleitoral entendeu que não houve irregularidade e manteve a validade dos votos recebidos pelos parlamentares.

Em declaração após a decisão, a vereadora Tainá Coutinho destacou a importância do reconhecimento da legalidade do processo eleitoral. “A decisão reforça a segurança jurídica e garante que o resultado das urnas seja respeitado”, afirmou.

O caso chamou atenção por envolver uma questão relacionada à cota de gênero, mecanismo criado para estimular a participação feminina na política. Segundo especialistas, a decisão judicial reforça a necessidade de interpretações criteriosas da legislação eleitoral para evitar que medidas destinadas à inclusão sejam utilizadas de forma distorcida.

Com a manutenção dos mandatos, os vereadores seguem exercendo suas funções na Câmara Municipal de Guarapari.