O programa “Óleo do Futuro”, que oferece subsídio de 30% no custo do óleo diesel para embarcações pesqueiras, foi retomado em Itapemirim após uma suspensão em outubro do ano passado. A iniciativa busca reduzir os custos operacionais dos pescadores e fomentar o desenvolvimento sustentável da pesca na região.
A Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca (SEMAP) já iniciou o processo de recadastramento dos participantes, com foco na conferência e regularização da documentação. O atendimento começou na última segunda-feira, 20 de janeiro, e está sendo realizado na sede da secretaria.
Economia significativa para os pescadores
O secretário de Aquicultura e Pesca, Ciel Mota, destacou o impacto financeiro do programa. Segundo ele, embarcações de maior porte podem economizar cerca de R$ 7.800 por viagem, considerando o subsídio aplicado sobre até 4.000 litros de óleo diesel. Com uma média de 10 viagens anuais, a economia pode alcançar R$ 78 mil por embarcação.
“Esse impacto é imenso para a sustentabilidade da atividade pesqueira em Itapemirim. Convido todos os proprietários de embarcações a comparecerem para realizar o recadastramento. Tragam suas documentações e garantam acesso a esse benefício, que faz toda a diferença na economia local”, afirmou Mota.
Prioridade para os pescadores
O secretário reforçou o compromisso da gestão municipal com o setor pesqueiro, destacando o apoio direto do prefeito Geninho. “O prefeito sempre deixou claro que nossos pescadores seriam prioridade. Estamos à disposição para auxiliar todos os que desejam se recadastrar e garantir acesso a esse importante benefício”, concluiu.
Documentação necessária
Para realizar o recadastramento, os pescadores precisam apresentar a seguinte documentação:
Do proprietário da embarcação:
CPF;
Documento com foto (RG, CNH ou CTPS);
Comprovante de residência;
Inscrição estadual.
Da embarcação:
Título de Inscrição da Embarcação (TIE);
Licença de Pesca (RGP).
Da tripulação (mínimo de 50% da tripulação):
CPF;
Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS);
Comprovante de residência;
Inscrição estadual.
O recadastramento é considerado indispensável para garantir o benefício, que representa uma economia significativa e incentiva o desenvolvimento da pesca local.
Local: Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca (SEMAP) Início do recadastramento: 20 de janeiro de 2025 Horário de atendimento: [adicionar horário, se necessário]
Pescadores são incentivados a não deixar o processo para a última hora.