Gestão Municipal recebe Selo Diamante de transparência pública em evento no TCE

O prefeito Arnaldinho Borgo recebeu, nesta terça-feira (10), a certificação do Selo Diamante, mais alto nível de qualidade, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) conquistado pela Prefeitura de Vila Velha. A cerimônia de entrega dos certificados do Selo da Transparência Pública foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e contemplou outros municípios e instituições capixabas.

O PNTP, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, é uma iniciativa nacional para incentivar a transparência ativa nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo. O programa avalia critérios baseados em normas como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecendo as instituições que atingem altos níveis de transparência.

Vila Velha se destacou ao atingir 100% de conformidade nos critérios de avaliação do programa, reforçando o compromisso do município com a transparência, eficiência e controle social. A premiação tinha sido anunciada em 13 de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado no Paraná. A solenidade de entrega, entretanto, aconteceu nesta terça-feira.

Arnaldinho Borgo ressaltou, em discurso, o compromisso da atual gestão com a transparência e com a eficiência na prestação de contas do dinheiro público, aplicado em prol da população. Lembrou ainda a importância desse indicador para atrair investimentos do setor privado.

“Vila Velha hoje não é apenas a cidade Diamante no Estado Espírito Santo, mas é a cidade mais transparente em gestão pública do nosso país. Isso é motivo de orgulho porque dá segurança para que a gente possa aplicar as políticas públicas com qualidade e as políticas públicas possam chegar até a população que mais precisa”, afirmou o prefeito.

E acrescentou ainda. “Além disso, faz com que o município receba o maior número de investimentos da iniciativa privada, que busca as cidades onde tenha estabilidade e condições de demostrar a transparência pública. É isso que vem acontecendo nos últimos quatro anos na nossa Vila Velha. E por esse motivo, hoje, estou aqui com muito orgulho, em nome de todos os vila-velhenses, recebendo esse Selo Diamante, mais uma vez, de uma cidade que saiu do 23º lugar em transparência pública para se transformar na mais transparente do país”, afirmou.

O prefeito estava acompanhado dos secretários de Controle e Transparência, Antônio Francisco de Abreu; de Finanças, Adinalva Maria da Silva Prates; e de Planejamento e vice-prefeito eleito, Cael Linhalis.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, com a participação de conselheiros e servidores do órgão, além de prefeitos e representantes de outros municípios e instituições.