Vitória de Trump traz dúvidas sobre emissão de Green Card

A eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos traz dúvidas quanto ao futuro dos imigrantes que vivem no país e os que desejam migrar. Com propostas de imigração mais rígidas, o presidente eleito, que volta à Casa Branca em janeiro de 2025, promete cumprir com o que chama de deportação em massa de imigrantes ilegais e endurecer a entrada de novos migrantes. Donald Trump derrotou a atual vice-presidente Kamala Harris com uma vitória com margens significativas na eleição de 5 de novembro de 2024. 

No que se refere à pauta imigratória, alguns especialistas preveem mudanças drásticas na política de imigração dos EUA, abrangendo ações contra a imigração ilegal e revisões nos benefícios de imigração legal, como Green Cards e vistos de trabalho, incluindo o H-1B, que permite ao estrangeiro trabalhar em uma empresa nos Estados Unidos. O departamento de imigração dos EUA emite uma cota de 65 mil vistos H1-B a cada ano fiscal, e mais 20 mil para casos de profissionais com diplomas específicos. 

Sócio-fundador e CEO da Premium Global Mobility Partner, Henrique Scliar lembra que Trump chegou a suspender temporariamente a emissão de vistos H1-B, em 2020. “Embora isso tenha afetado muitos profissionais qualificados na época, devemos lembrar que foi uma medida extrema por conta da pandemia de covid-19, que afetou a economia mundial, não apenas dos EUA”, comenta. O visto H1-B depende de uma oferta de trabalho de uma empresa norte-americana e tem duração de até três anos, com possibilidade de renovação. 

Bruno Lossio, também sócio-fundador do escritório de mobilidade global e planejamento imigratório, afirma que, ainda que as políticas de imigração de Trump sejam radicais, elas afetam diretamente imigrantes ilegais e que buscam asilo em solo americano. “Investidores e profissionais que desejam migrar via vistos baseados em trabalho, como EB-1 e EB-2 NIW, não precisam se preocupar, pois Donald Trump apoia a migração de profissionais qualificados, especialmente nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática”, cita, referindo-se à sigla Science, Technology, Engineering and Mathematic (STEM). 

Na fronteira com o México, Trump também prometeu retomar medidas reforçadas de controle, como o muro que separa os dois países e a controversa política de separação familiar para aqueles que cruzam ilegalmente. Para liderar essa questão, ele anunciou que Thomas Homan, ex-chefe do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE) será o novo “czar de controle de fronteiras” e coordenará a execução do programa de deportação em massa. O país soma cerca de 11 milhões de imigrantes ilegais, dos quais 230 mil são brasileiros. 

Dados do Ministério das Relações Exteriores apontam que aproximadamente 1,9 milhão de brasileiros vivem no país, sendo considerado o país com o maior número de migrantes do Brasil. Os especialistas defendem que os brasileiros estarão seguros nos EUA se mantiverem o status válido. “Os brasileiros que vivem nos EUA não precisam se preocupar com deportação enquanto seguirem as regras e provarem que exercem o visto que receberam, seja de trabalho ou de estudo”, tranquiliza Henrique. 

Bruno reitera, porém, que os imigrantes não documentados estarão sob o risco real de deportação. “Aquelas pessoas que estão morando nos Estados Unidos sem documentos estão sujeitas ao serviço de imigração, por isso, é importante que os estrangeiros que entraram no país com visto de turista e ficaram por aqui ou que entraram de maneira ilegal, se regularizem ou retornem ao Brasil”, diz.

No que se refere aos imigrantes qualificados, os sócios da Premium afirmam que estes ainda serão bem-vindos nos Estados Unidos, que conta com uma alta demanda de trabalho, com muitas vagas disponíveis que não conseguem ser preenchidas por americanos. “O mercado de trabalho nos EUA é aquecido e a mão de obra local não comporta a alta demanda, por isso, a mão de obra estrangeira qualificada sempre será valorizada”, afirmam.

Como foi o primeiro mandato de Trump (2017 – 2021)

Durante o seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021, Donald Trump alterou as regras para menores de idade isentos de entrevista para pedido de vistos de não imigrante, passando de 16 anos para 14 anos. Ele também modificou as regras para idosos, que antes eram isentos de entrevista maiores de 65 anos. Após o início do governo Trump, a isenção passou para maiores de 80 anos.

A administração Trump reduziu o número de refugiados admitidos no país. No ano fiscal de 2021, o limite foi reduzido para 15 mil refugiados, sendo considerado o mais baixo da história moderna dos EUA. Essa redução foi justificada sob a premissa de segurança nacional, mas teve efeitos severos nas comunidades que aguardavam reunificação familiar e no apoio humanitário.

Em 2018, a administração Trump implementou uma política de “tolerância zero” em relação à imigração ilegal na fronteira dos EUA com o México, resultando na separação de milhares de famílias, incluindo crianças pequenas. A medida gerou polêmica e críticas tanto dentro quanto fora dos EUA, levando a uma revisão da política posteriormente.

Trump também tentou implementar a “carga pública”, uma regra que dificultava a obtenção de residência permanente por meio do Green Card para imigrantes que utilizassem serviços públicos, como assistência médica, alimentação e moradia subsidiada. A proposta era que imigrantes financeiramente vulneráveis não deveriam se tornar o que ele chamou de “fardos” para o sistema de assistência social.

Sobre a Premium Global Mobility Partner

A Premium Global Mobility Partner é um escritório de mobilidade global e planejamento imigratório para os Estados Unidos. A empresa, fundada pelos advogados brasileiros e sócios Bruno Lossio e Henrique Scliar, tem sede em Salt Lake City, Utah, e escritório no Texas, na Flórida e no Rio de Janeiro.

A empresa oferece serviços jurídicos para processos imigratórios com base em carreira, emprego e investimentos, além de imigração de negócios e naturalização. A assessoria de vistos como EB2 NIW, EB-1, O-1 e L-1 estão entre os principais serviços que compõem o escopo da Premium.